Pergunta
No século XVIII, a burguesia europeia começou a questionar o poder absoluto dos monarcas, o que foi considerado uma ameaça à liberdade individual. Essa nova mentalidade levou ao surgimento de estruturas republicanas e ao anseio por contenção do poder soberano.
Com base nessa afirmação, podemos analisar a relação entre as seguintes asserções:
I – O liberalismo político reduz as funções do Estado, classificando-o como “Estado mínimo” ou “Estado de polícia”. Nesse modelo, a atuação pública se concentra na proteção das garantias individuais, como o direito à propriedade privada, na manutenção da ordem social e na defesa contra ameaças externas.
II – Segundo John Locke (1632-1704), as monarquias constitucionais baseiam-se na separação dos poderes, contendo dessa maneira o poder do soberano.
Agora, devemos identificar qual é a relação entre essas asserções:
A) As asserções I e II são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
B) A asserção I é verdadeira e a II é falsa.
C) A asserção I é falsa e a II é verdadeira.
D) As asserções I e II são falsas.
E) As asserções I e II são verdadeiras e a segunda é uma justificativa correlata da primeira.
Resposta
No século XVIII, na Europa, houve uma grande mudança de mentalidade, com a emergência da burguesia, que passou a questionar o poder absolutista do monarca. Esse movimento representou uma afronta à liberdade individual, e gerou o anseio pela contenção do poder soberano e pela emergência de estruturas republicanas.
Com base nessa afirmação, é possível analisar a relação entre duas asserções:
I- O liberalismo político reduz as funções do Estado, de modo a classificá-lo como “Estado mínimo” ou “Estado de polícia”, concentrando a atuação pública na proteção das garantias individuais, como o direito à propriedade privada, na manutenção da ordem social e na defesa frente a ameaças externas.
II- Segundo John Locke (1632-1704), as monarquias constitucionais partem da lógica de separação dos poderes, contendo, dessa maneira, o poder do soberano.
A resposta correta é a alternativa E – as asserções I e II são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correlata da primeira.
A primeira asserção é uma característica importante do liberalismo político, que busca reduzir o tamanho e o alcance do Estado, limitando sua interferência na economia e na vida das pessoas. O Estado mínimo tem como objetivo concentrar a atuação pública na proteção das garantias individuais, como o direito à propriedade privada, e na manutenção da ordem social e na defesa frente a ameaças externas.
A segunda asserção, por sua vez, é uma explicação histórica para a emergência desse movimento de contenção do poder soberano. Locke acreditava que as monarquias constitucionais eram a forma ideal de governo, pois partiam da lógica de separação dos poderes, contendo, dessa maneira, o poder do soberano e garantindo a proteção dos direitos individuais.
Portanto, as duas asserções estão relacionadas, sendo a segunda uma justificativa histórica para a emergência do liberalismo político e a busca pelo Estado mínimo. Com o questionamento do poder monárquico no século XVIII, surgiram movimentos que buscavam limitar a interferência do Estado na vida das pessoas e proteger seus direitos individuais, tendo como base a lógica de separação dos poderes proposta por Locke.