A) A quem deverá ser pago o tributo definirà o sujeito passivo (contribuinte) na regramatriz
B) Causa do tributo deve estar presente na regra matriz (renda, patrimônio, serviço
etc.)
C ) O quanto deverá ser pago o tnbuto será definido pelo prazo de pagamento
D ) O momento (quando) deverá pago o tributo é definido pela aliquota e base de cálculo
E) Quem deverá pagar o tributo definirá o sujeito ativo na regra matriz
Entendendo a Regra Matriz de Incidência Tributária
A Regra Matriz de Incidência Tributária é um conceito fundamental no Direito Tributário, pois ajuda a determinar como um tributo deve ser aplicado de acordo com suas características básicas. Ela é uma norma criada por estudiosos da área para definir os elementos essenciais que precisam estar presentes no texto normativo que cria um tributo. Vamos analisar as alternativas apresentadas em relação a esse conceito:
A) A quem deverá ser pago o tributo definirá o sujeito passivo (contribuinte) na regra matriz
- Esta alternativa está incorreta. A determinação do sujeito passivo (quem deve pagar o tributo) não é feita diretamente pela Regra Matriz de Incidência Tributária. O sujeito passivo é definido por outros critérios, como a legislação tributária.
B) Causa do tributo deve estar presente na regra matriz (renda, patrimônio, serviço, etc.)
- Esta alternativa está correta. A causa do tributo, ou seja, o fato gerador que dá origem à obrigação tributária, é um elemento essencial da Regra Matriz de Incidência Tributária. Ela define a situação ou evento que torna devida a obrigação de pagar o tributo.
C) O quanto deverá ser pago o tributo será definido pelo prazo de pagamento
- Esta alternativa está incorreta. O prazo de pagamento não define o valor do tributo, mas sim o momento em que ele deve ser quitado.
D) O momento (quando) deverá ser pago o tributo é definido pela alíquota e base de cálculo
- Esta alternativa está parcialmente correta. O momento de pagamento do tributo é influenciado pela alíquota e base de cálculo, mas esses elementos não são diretamente definidos pela Regra Matriz de Incidência Tributária. Eles são estabelecidos por meio da legislação tributária.
E) Quem deverá pagar o tributo definirá o sujeito ativo na regra matriz
- Esta alternativa está incorreta. A definição do sujeito ativo (credor do tributo) não é determinada pela Regra Matriz de Incidência Tributária, mas sim pela legislação tributária e pela entidade tributante.
Portanto, a alternativa correta é a B. A causa do tributo, ou seja, o fato gerador, deve estar presente na Regra Matriz de Incidência Tributária para que se possa determinar quando e como o tributo será aplicado. É importante compreender esses conceitos para entender a estrutura dos tributos e suas implicações no sistema tributário.